Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.

Rider de Brito define calendário de correições

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.

Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.

Habeas corpus, que, impetrado contra a "CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas", objetiva preservar o "status libertatis" do impetrante, alegadamente ameaçado de iminente violação por ato imputável a referido órgão de investigação parlamentar.

Trata-se de "habeas corpus", que, impetrado contra a "CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas", objetiva preservar o "status libertatis" do ora impetrante, alegadamente ameaçado de iminente violação por ato imputável a referido órgão de investigação parlamentar.

O Decreto nº 6.124, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected] e [email protected]

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.

CONAT defenderá horários trabalhistas de sucumbência

Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Nota à imprensa - STF

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232